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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:54
Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural
Processual Civil e Previdenciário
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:19
Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade
Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:00
PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos
Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:15
Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA
Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:50
TST discute idade para preferência no pagamento de precatórios
Credores que tiverem 60 anos ou mais terão preferência no recebimento de precatórios
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:04
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:45
Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade
Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:53
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante reunião esta semana, a posição contrária da entidade à proposta.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:56
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:34
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Recurso Especial. Aposentadoria por Idade Híbrida
Processual Civil e Previdenciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:00
Trabalhadora destratada e discriminada em razão da idade receberá indenização
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido chamada de velha pela administradora geral do hospital